Justiça de SP abre processo contra Marcos Valério

A Justiça Federal de Santos, litoral sul de São Paulo, recebeu integralmente a denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra o empresário Marcos Valério e mais dez pessoas, que responderão pelo crime de formação de quadrilha.

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Decreto nº 6.459, de 19 de maio de 2008

Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para alterar a composição do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC.

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura e secagem do fumo, etapas em que a utilização de uma estufa movida a energia elétrica é necessária.

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Suspeita de usar cartão indevidamente, ministra pede demissão

TJ garante fornecimento de remédio

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Informação incorreta à Receita gera indenização

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores